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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:50
Empresa é condenada por quebra de acordo em contratação
quebrar o acordo de contratação sem justificativa plausível e comprovada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:25
Administrativo. Agravo regimental no recurso especial. Servidor público militar. Anistia.
Artigo 8º do ADCT. Direito a todas as promoções como se na ativa estivesse. Observância dos paradigmas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:10
Embargos.
Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:54
OAB vai ao STF contra resolução que altera poderes do Ministério Público em investigações penais
Segundo a entidade, a resolução, entre várias outras inconstitucionalidades, visa quebrar a
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:20
Seguradora é condenada a pagar o capital segurado a mulher
A Câmara condenou a seguradora a pagar integralmente o capital segurado à mulher que ficou inválida permanentemente após quebrar o fêmur em acidente doméstico
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:11
Cotado para Saúde no governo Dilma, secretário do Rio é alvo de denúncias
MP obteve autorização para quebrar sigilos, bloquear e fazer busca e apreensão na casa de César
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Competência por prevenção. Violação aos arts. 83 c/c 618 do CPP. Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito. Art. 3º, 581, X, do CPP, além dos arts. 522 e 162, § 2º, do CPC.
não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43
Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado
O presente artigo tem como objetivo analisar as relações de patriarcado e seus paradigmas sociais e
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:15
Data Maxima Venia - Como o mensalão modificou a advocacia
Com mais de dois meses de discussões aprofundadas, o "Julgamento do Mensalão" nos trouxe a luz paradigmas jurídicos não muito esclarecidos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:30
Demora na nomeação não gera indenização para concursada
TST rejeitou o agravo de instrumento da trabalhadora, pois os julgados apresentados com paradigmas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Adicional de periculosidade. Repercussão na indenização prevista no plano de incentivo à demissão voluntária.
, quando, nas razões recursais, a parte não transcreve o conteúdo dos acórdãos paradigmas.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:45
Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia
Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:56
Estado condenado a pagar PM que trabalhou 5 anos sem receber horas extras
"O Estado não pode locupletar-se indevidamente à custa do trabalho alheio sem quebrar o princípio da moralidade?, ressaltou o relator
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:40
Como melhorar a gestão de riscos da sua empresa
Administrar uma empresa sem ter um processo formal de gestão de riscos, pode ser a diferença entre vencer, perder ou até mesmo quebrar.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 11:24
Ave de rapina!
Lula, Lula! O ex-presidente quer voltar a voar. E diz que vai incomodar! Ele pretende tornar à cena política, e botar pra quebrar
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:45
2ª Turma considera inépto pedido de equiparação salarial de operadora de telemarketing
A indicação de vários paradigmas (empregados que exercem a mesma função na empresa, durante certo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:59
Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe
Além de quebrar objetos no interior da residência, ele também passou a atacar sua mãe com palavras
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:36
Negado recurso a homem que invadiu casa de veraneio na Barra da Lagoa
O acusado aproveitou que não havia ninguém na residência e efetuou a invasão, após quebrar os
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 17:00
TRT condena cooperativa a pagar dano moral por quebra de sigilo de funcionária demitida por justa causa
financeira quebrar o sigilo bancário de seu empregado, sem sua autorização, para promover investigação em sua conta corrente.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:10
Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.
filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.